Processo 771809/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/10/2013 10:54
Autuado em 30/10/2013 10:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2986/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   2986/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2017 Acórdão   2986/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas GENEROSO FONSECA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
15/03/2016 14:56 do Protocolo 205669/16
12/02/2016 16:05 do Protocolo 98818/16
12/02/2016 14:26 AR do Ofício OCN - 374/2016 - DP
11/02/2016 15:47 AR do Ofício OCN - 372/2016 - DP
07/05/2014 17:19 do Protocolo 419580/14
06/05/2014 09:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 406519/14
05/05/2014 09:16 do Protocolo 399407/14
05/05/2014 09:14 do Protocolo 399350/14
15/04/2014 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 341069/14
04/04/2014 22:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 307081/14
04/04/2014 13:26 do Protocolo 297248/14
04/04/2014 09:27 do Protocolo 300834/14
03/04/2014 09:06 do Protocolo 294656/14
03/04/2014 09:05 do Protocolo 294648/14
02/04/2014 03:30 AR do ofício OCN - 4526/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/01/2016 Ofício de Contraditório   372/ 2016   
DP  20/01/2016 Ofício de Contraditório   374/ 2016   
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4526/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2986/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 132/2016
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 913/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 689/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24548/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2017 14:54 DP  
03/08/2017 12:54 COEX Informação nº 4775/2017 -
05/07/2017 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1563/2017 -
26/05/2017 10:06 GCFAMG  
09/05/2017 18:28 SMPjTC Parecer nº 4675/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Omissões sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
15/03/2016 15:57 COFIT Instrução nº 218/2017 -
15/02/2016 11:35 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 473/2016 -
15/02/2016 11:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 132/2016 -
19/01/2016 10:06 DP Informação nº 1363/2016 -
19/01/2016 10:06 DP Informação nº 3284/2016 -
19/01/2016 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 372/2016 -
19/01/2016 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 374/2016 -
14/05/2014 13:42 DAT  
09/04/2014 07:13 DP  
07/04/2014 14:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 913/2014 -
26/02/2014 11:19 DP Informação nº 3404/2014 -
26/02/2014 11:19 DP Informação nº 5125/2014 -
26/02/2014 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 4526/2014 -
19/02/2014 15:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 689/2014 -
31/10/2013 04:54 DAT Instrução nº 1825/2014 -
30/10/2013 11:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24548/2013 -

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